Visão Geral — Estrela Velha/RS

Diagnóstico consolidado das Etapas 1 (MSC), 2 (RREO/RGF/DCA) e 3 (pontuação ICF). Exercício 2025.

Nota ICF Simulada
91.15
de 100 pontos
A
Excelente

Município encerra 2025 com indicadores fiscais e entrega de obrigações em situação muito favorável. Pontos de melhoria concentrados em qualidade contábil (saldos invertidos) e resultado primário deficitário.

Faixas ICF
  • A≥ 90 — Excelente
  • B75 a 89 — Bom
  • C60 a 74 — Regular
  • D40 a 59 — Insatisfatório
  • E< 40 — Crítico
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Pontuação por Dimensão

Gestão da Informaçãopeso 25%
98.00A
Qualidade Contábil (MSC/PCASP)peso 25%
84.00B
Indicadores Fiscais (LRF)peso 30%
90.50A
Cruzamentos (RREO×RGF×DCA×MSC)peso 20%
92.50A

Perfil ICF

Limites LRF
Conforme
DTP Exec 45.32% / Câmara 2.49%
Pisos Constitucionais
Cumpridos
MDE 29.92% · ASPS 21.91% · FUNDEB 74.62%
Resultado Primário
-R$ 472.125
Déficit (-R$ 1.985.154 sem RPPS)
Caixa Não Vinculado
R$ 1.410.961
Cobre 81% dos RPNP (R$ 1.748.315)

Recomendações Priorizadas

Alta

Investigar e regularizar saldos invertidos

20 contas com saldo invertido no encerramento (R$ 245 mi nocional). Destaque para 237110200 (R$ 134,7 mi). Parecer técnico do setor contábil.

Alta

Documentar o ajuste de PL nov→dez/2025

Variação líquida de –R$ 14,3 mi entre nov e dez (que inverteu o sinal da equação patrimonial) deve ser formalmente justificada com memória de cálculo.

Média

Recompor caixa não vinculado

Caixa livre cobre apenas 81% dos RPNP do Executivo. Definir teto trimestral de empenho em fonte 1500 e priorizar liquidação no 1º quadrimestre/2026.

Média

Reverter trajetória de déficit primário

Déficit primário de –R$ 472 mil c/RPPS (–R$ 1,99 mi s/RPPS). Construir cenário de equilíbrio para 2026.

Baixa

Detalhar Pessoal por IC para auditoria

Tabular ND 31x por Informação Complementar para validar DTP diretamente da MSC.

Baixa

Auditoria DCA × RREO item-a-item

Cruzar Receita por Categoria/Origem e Despesa por Função entre DCA e RREO 6º bim.