Catálogo Oficial STN — Ranking Siconfi

Verifica se o ente homologou todos os RREOs para o exercício analisado.

Verifica se o ente homologou a DCA do exercício analisado.

Verifica se o poder executivo do ente homologou todos os RGFs para o exercício analisado.

Verifica se todos os órgãos do poder legislativo do ente homologaram todos os RGFs para o exercício analisado.

Verifica se foram homlogados todos os RGFs de todos os órgãos dos poderes Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública para o exercício analisado.

Verifica se todos os RREOs do exercício analisado foram homologados no Siconfi dentro do prazo estabelecido pela legislação.

Verifica se a DCA do exercício analisado foi homologada no Siconfi dentro do prazo estabelecido pela legislação.

Verifica se todos os RGFs do poder executivo do exercício analisado foram homologados no Siconfi dentro do prazo estabelecido pela legislação.

Verifica se todos os RGFs do poder legislativo do exercício analisado foram homologados no Siconfi dentro do prazo estabelecido pela legislação.

Verifica se todos os RGFs dos poderes Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, do exercício analisado, foram homologados no Siconfi dentro do prazo estabelecido pela legislação.

Verifica a quantidade de retificações efetuadas em todos os RREOs do exercício analisado. A pontuação é proporcional à quantidade de retificações, de 0,5 a 1,0 ponto.

Verifica a quantidade de retificações efetuadas na DCA do exercício analisado. A pontuação é proporcional à quantidade de retificações, de 0,5 a 1,0 ponto.

Verifica a quantidade de retificações efetuadas em todos os RGFs do poder executivo no exercício analisado. A pontuação é proporcional à quantidade de retificações, de 0,5 a 1,0 ponto.

Verifica a quantidade de retificações efetuadas em todos os RGFs do poder legislativo no exercício analisado. A pontuação é proporcional à quantidade de retificações, de 0,5 a 1,0 ponto.

Verifica a quantidade de retificações efetuadas em todos os RGFs dos poderes Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, do exercício analisado. A pontuação é proporcional à quantidade de retificações, de 0,5 a 1,0 ponto.

Verifica se o ente enviou todas as Matrizes de Saldos Contábeis no exercício analisado, inclusive a MSC de encerramento. Cada MSC entregue vale 1/13 da pontuação.

Verifica a quantidade de matrizes com valores negativos. Cada MSC sem valores negativos vale 1/13 da pontuação.

Verifica a quantidade de matrizes com contas com movimentação inconsistente: saldo inicial + movimentação <> saldo final. Cada MSC sem movimentação incorreta vale 1/13 da pontuação.

Verifica a quantidade de matrizes com códigos de poderes incorretos. Cada MSC sem PO incorreto vale 1/13 da pontuação.

Verifica a quantidade de matrizes com contas cujo saldo inicial é diferente do saldo final da MSC do mês anterior. Cada MSC sem divergência vale 1/12 da pontuação.

Verifica a quantidade de matrizes com contas dos grupos 1111, 1121, 1125, 1231 e 1232 cujo saldo final está com natureza diferente da padrão do PCASP Estendido. Cada MSC vale 1/13 da pontuação.

Verifica a quantidade de matrizes com todos os códigos de poder/órgão informados. Cada MSC completa vale 1/13 da pontuação.

Verifica a quantidade matrizes com dados do poder executivo repetida em mais de um mês. Cada MSC única vale 1/13 da pontuação.

Verifica a quantidade matrizes com dados do poder legislativo repetida em mais de um mês. Cada MSC única vale 1/13 da pontuação.

Verifica a quantidade de matrizes com contas dos grupos 2111, 2112, 2113,2114, 2121, 2122, 2123, 2124, 2125,2126, 213, 214, 215, 221, 222, 223 cujo saldo final está com natureza diferente da padrão do PCASP Estendido. Cada MSC vale 1/13 da pontuação.

Verifica a quantidade de matrizes com contas dos grupos 2311, 2312, 232, 233, 234, 235, 236 cujo saldo final está com natureza diferente da padrão do PCASP Estendido. Cada MSC vale 1/13 da pontuação.

Verifica a quantidade matrizes com contas contábeis com informação complementar de atributo do superávit financeiro igual a F que não tenham informação complementar de FR - fonte ou destinação de recurso - associada. Cada MSC vale 1/13 da pontuação.

Verifica se foram enviados valores nas Matrizes de Saldos Contábeis, diferentes de zero, em todas as classes de contas da MSC: patrimonial (1, 2, 3 e 4), orçamentária (5 e 6) e controle (7 e 8). Cada MSC vale 1/13 da pontuação.

Verifica a quantidade de MSC com contas dos grupos 6211, 6212, 6213 cujos registros não apresentam detalhamento de fonte ou destinação de recurso. Cada MSC vale 1/13 da pontuação.

Verifica a quantidade de MSC com contas dos grupos 6211, 6212, 6213 cujos registros não apresentam detalhamento de natureza da receita. Cada MSC vale 1/13 da pontuação.

Verifica a quantidade de MSC com contas dos grupos 62213 cujos registros não apresentam detalhamento de natureza da despesa. Cada MSC vale 1/13 da pontuação.

Verifica a quantidade de MSC com contas dos grupos 62213 cujos registros não apresentam detalhamento de função/subfunção. Cada MSC vale 1/13 da pontuação.

Verifica a quantidade de MSC com contas dos grupos 62213 cujos registros não apresentam detalhamento de fonte ou destinação de recursos. Cada MSC vale 1/13 da pontuação.

Verifica a quantidade de matrizes com contas dos grupos 311, 312, 313, 321, 322, 323, 331, 332, 333 , 351, 352, 353, 361, 362 e 363 cujo saldo final está com natureza diferente da padrão do PCASP Estendido. Exceto MSC de encerrament

Verifica a quantidade de matrizes com contas de VPA cujo saldo final está com natureza diferente da padrão do PCASP Estendido. Exceto MSC de encerramento. Cada MSC vale 1/12 da pontuação.

Verifica se a MSC de encerramento foi encaminhada com o correto encerramento das contas de VPA e VPD. Ou seja, essas contas não podem apresentar saldo final na MSC de encerramento.

Verifica se estados e municípios enviaram informações em fontes de recursos da União (de 000 a 499). Cada MSC vale 1/13 da pontuação.

Verifica a quantidade de matrizes com contas de classe 5 e 6 cujo saldo final está com natureza diferente da padrão do PCASP Estendido. Cada MSC vale 1/13 da pontuação.

Verifica se há despesas orçamentárias registradas indevidamente com o primeiro dígito “9” (recursos condicionados) na codificação de fontes. 

Verifica se há receitas orçamentárias registradas indevidamente com o primeiro dígito “9” (recursos condicionados) na codificação de fontes.

Verifica se há informação de execução de despesas com ações e serviços públicos de saúde detalhados no Código de Acompanhamento Orçamentário (CO) específico.

Verifica se há informação de execução de despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino detalhados no Código de Acompanhamento Orçamentário (CO) específico.

Verifica se há informação de execução de despesas com remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do Fundeb detalhados no Código de Acompanhamento Orçamentário (CO) específico.

São analisadas as contas: 531100000, 531200000, 531600000, 531700000, 532100000, 532200000, 532600000, 532700000, 631100000, 631200000, 631300000, 631400000, 631500000, 631600000, 631710000, 631720000, 631910000, 631990000, 632100000, 632200000, 632600000, 632700000, 632910000, 632990000.

Verifica se foi informado, no Anexo I-HI da DCA, valor da variação patrimonial aumentativa com o FUNDEB.

Verifica se foi informado, no Anexo I-HI da DCA, valor da variação patrimonial diminutiva com o FUNDEB.

Verifica se foram informadas, no Anexo I-C da DCA, valores referentes ao registro orçamentário de destinação ao FUNDEB.

Verifica se foram informadas, no Anexo I-C da DCA, as receitas orçamentárias com a entrada de recursos para o FUNDEB.

Verifica se foram informadas, no Anexo I-D da DCA, as despesas orçamentárias com encargos patronais relativos aos servidores e funcionários do ente.

Verifica se foram informadas, no Anexo I-D da DCA, as despesas orçamentárias os servidores e funcionários do ente.

Verifica se foram informadas, no Anexo I-D da DCA, as despesas orçamentárias de outros grupos de natureza da despesa relacionados a custeio diferente de "Pessoal e Encargos Sociais" e "Juros e Encargos da Dívida".

Verifica se foram informadas, no Anexo I-E da DCA, as despesas orçamentárias classificadas por função do gasto púbblico.

Verifica se foram informadas, no Anexo I-C da DCA, as receitas orçamentárias de transferências de outros entes/entidades.

Verifica se foram informadas, no Anexo I-C da DCA, as receitas orçamentárias tributárias.

Verifica, no Anexo I-C da DCA, se o valor de deduções de receitas é superior às receitas brutas para cada uma das linhas. As naturezas de receitas começadas por 132 não são analisadas.

Verifica a relação entre o ajuste para perdas dos "Créditos a curto e longo prazo" e suas contas principais no Anexo I-AB da DCA. O valor dos ajustes não pode ser superior aos valores das contas originais.

Verifica a relação entre o ajuste para perdas dos "Demais créditos e valores a curto e longo prazo" e suas contas principais no Anexo I-AB da DCA. O valor dos ajustes não pode ser superior aos valores das contas originais.

Verifica se foi informado saldo patrimonial de bens móveis no Anexo I-AB da DCA.

Verifica se foi informado saldo patrimonial de depreciação acumulada de bens móveis no Anexo I-AB da DCA.

Verifica se foi informada Variação patrimonial diminutiva de depreciação de bens móveis e imóveis no Anexo I-HI da DCA.

Verifica se os valores de depreciação de bens móveis é inferior ao valor total de bens móveis no Anexo I-AB da DCA.

Verifica se foi informado saldo patrimonial de bens imóveis no Anexo I-AB da DCA.

Verifica se foi informado saldo patrimonial de depreciação acumulada de bens imóveis no Anexo I-AB da DCA.

Verifica se os valores de depreciação acumulada de bens imóveis é inferior ao valor total de bens imóveis no Anexo I-AB da DCA.

Verificação da existência de saldo na conta de provisão atuarial no balanço patrimonial (Anexo I-AB) sempre que existirem valores de VPA de contribuições para o RPPS no Anexo I-HI da DCA.

Verifica se o valor inscrito em RPNP no exercício é menor ou igual à diferença entre os valores registrados de despesa empenhada e liquidada no Anexo I-D da DCA.

Verifica se o valor inscrito em RPP no exercício é menor ou igual à diferença entre os valores registrados de despesa liquidada e paga no Anexo I-D da DCA.

Verifica se o valor do Passivo Circulante Financeiro é menor ou igual ao valor de Passivo Circulante no Anexo I-AB da DCA.

Verifica a existência de VPD de Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos no Anexo I-HI quando foram informados valores de Obrigações decorrentes de empréstimos e financiamentos no Anexo I-AB da DCA.

Verifica se foram informados valores negativos nas contas de balanço, no terceiro nível do PCASP, no Anexo I-AB da DCA. Não são avaliadas contas que começam com 23.

Verifica se foram informados valores negativos nas contas de VPA e VPD, no terceiro nível do PCASP, no Anexo I-HI da DCA. São avaliados todos os grupos de contas.

Verifica se o ente aplica o PIPCP de ajuste para perdas da Dívida ativa. Se existe saldo de Dívida ativa, é verificada a existência de ajuste para perdas no mesmo grupo. Curto prazo e longo prazo são analisados separadamente.

Verifica se foi informada alguma receita ou dedução de receita no Anexo I-C da DCA que não é de competência do ente.

Verifica se foram informados valores negativos nas contas de VPA e VPD, no quinto nível do PCASP, no Anexo I-HI da DCA. São avaliados todos os grupos de contas.

Verifica se foram informados valores negativos nas colunas das deduções da receita do Anexo I-C da DCA.

Verifica se houve evidenciação de créditos tributários: se existe VPA de tributos no Anexo I-HI, deve haver o registro do crédito no ativo curto/longo prazo no Anexo I-AB - PIPCP item 1

Verifica se houve registro de créditos tributários no período no Anexo I-HI da DCA.

Verifica se existem créditos previdenciários registrados no Anexo I-AB da DCA.

Verifica as provisões por competência: se há valor de VPD de provisão no Anexo I-HI, deve haver o registro no passivo de curto ou de longo prazo no Anexo I-AB.

Verifica se foram informados valores negativos nas contas de balanço, no quinto nível do PCASP, no Anexo I-AB da DCA. Não são avaliadas contas que começam com 23.

Verifica se o valor de amortização acumulada é inferior ao valor do ativo intangível no Anexo I-AB da DCA.

Verifica se o valor acumulado das receitas arrecadadas da MSC de encerramento é igual às receitas arrecadadas do Anexo I-C da DCA. Na MSC de encerramento, considera-se o saldo inicial das contas começadas por 6212, 6213101, 6213102, 62132 e 62139 que tenham detalhamento de natureza de receita.

Verifica se o valor acumulado das receitas com tributos estaduais (ICMS, IPVA, ITCD, IRRF) da MSC de encerramento é igual ao informado no Anexo I-C da DCA. Na MSC de encerramento, considera-se o saldo inicial das contas começadas por 6212, 6213101, 6213102, 62132 e 62139 que tenham detalhamento de natureza de receita.

Verifica se o valor acumulado das receitas com tributos municipais ( IPTU, ISS, ITBI, IRRF ) da MSC de encerramento é igual ao informado no Anexo I-C da DCA. Na MSC de encerramento, considera-se o saldo inicial das contas começadas por 6212, 6213101, 6213102, 62132 e 62139 que tenham detalhamento de natureza de receita.

Verifica se o valor acumulado das receitas estaduais com transferências ( Cota-Parte do FPE e Transferências do FUNDEB) da MSC de encerramento é igual ao informado no Anexo I-C da DCA. Na MSC de encerramento, considera-se o saldo inicial das contas começadas por 6212, 6213101, 6213102, 62132 e 62139 que tenham detalhamento de natureza de receita.

Verifica se o valor acumulado das receitas municipais com transferências (Cotas-Partes do FPM, do ICMS, do IPVA, do ITR e Transferências do FUNDEB) da MSC de encerramento é igual ao informado no Anexo I-C da DCA. Na MSC de encerramento, considera-se o saldo inicial das contas começadas por 6212, 6213101, 6213102, 62132 e 62139 que tenham detalhamento de natureza de receita.

Verifica se o valor das despesas orçamentárias no Anexo I-D da DCA está igual ao saldo inicial da MSC de encerramento. Avaliam-se valores empenhados, liquidados e pagos separadamente. Na MSC de encerramento, considera-se o saldo inicial das contas do grupo 62213 que tenham detalhamento de natureza de despesa.

Verifica se o valor dos RPP e RPNP no Anexo I-D da DCA está igual ao saldo inicial da MSC de encerramento. Avaliam-se valores de RPP e RPNP separadamente. Na MSC de encerramento, considera-se o saldo inicial das contas começadas por 6221304 e 6221307 que tenham detalhamento de natureza de despesa.

Verifica se o do total do Ajuste para perdas em Estoques é inferior ao total do saldo dos Estoques no Anexo I-AB da DCA.

Verifica se o ente está registrando os investimentos permanentes, em conformidade com o PIPCP. Caso haja VPA ou VPD com equivalência patrimonial no Anexo I-HI, verifica-se a existência de investimentos permanentes no Anexo I-AB.

Verifica se o total do Ajuste para perdas em Estoques é inferior ao total do saldo dos Estoques na MSC de Encerramento.Na MSC de encerramento, utliza-se o saldo final (ending_balance) para contas de classe 1 e 2.

Verifica se ente está registrando os investimentos permanentes, em conformidade com o PIPCP. Caso haja VPA ou VPD com equivalência patrimonial, verifica-se a existência de investimentos permanentes. Na MSC de encerramento, utliza-se o saldo final (ending_balance) para contas de classe 1 e 2 e saldo inicial (beginning_balance) para contas de classe 3 e 4.

Verifica se a amortização acumulada de ativos intangíveis é maior que o do ativo intangível. A avaliação é feita por grupo de ativos específico. Na MSC de encerramento, utliza-se o saldo final (ending_balance) para contas de classe 1 e 2.

Verifica a igualdade entre os valores informados de Variação Patrimonial Aumentativa com FUNDEB na DCA e MSC. Na MSC de encerramento, utliza-se o saldo inicial (beginning_balance) para contas de classe 3 e 4.

Verifica a relação entre o valor de ajuste para perdas dos "Créditos a curto e longo prazo" e suas contas principais. Os valores de ajustes não podem ser superiores aos valores das contas originais. A verificação é feita por grupo de crédito. Na MSC de encerramento, utliza-se o saldo final (ending_balance) para contas de classe 1 e 2.

Verifica a relação entre o valor de ajuste para perdas dos "Demais créditos e valores a curto e longo prazo" e suas contas principais. Os valores de ajustes não podem ser superiores aos valores das contas originais. A verificação é feita por grupo de crédito. Na MSC de encerramento, utliza-se o saldo final (ending_balance) para contas de classe 1 e 2.

Verifica se foi informada Variação Patrimonial Aumentativa com o FUNDEB no Anexo I-HI da DCA.

Verifica, na DCA, se o valor de amortização acumulada é inferior ao valor do ativo intangível. A avaliação é feita por tipo de ativo intangível.

Verifica, na MSC de encerramento, se os valores de depreciação de bens móveis são inferiores ao valor total de bens móveis. Na MSC de encerramento, utliza-se o saldo final (ending_balance) para contas de classe 1 e 2.

Verifica, na MSC de encerramento, se os valores depreciação de bens imóveis são inferiores ao valor total de bens imóveis. Na MSC de encerramento, utliza-se o saldo final (ending_balance) para contas de classe 1 e 2.

Compara, entre DCA X MSC de Encerramento, as Despesas Exceto Intraorçamentárias na função 09 (Previdência Social). Na MSC de encerramento, utliza-se o saldo inicial (beginning_balance) para contas de classe 5 e 6. São avaliados os saldos das contas contábeis começadas por 62213 com modalidade de aplicação diferente de 91 e classificação funcional igual a 09.

Compara, entre DCA X MSC de Encerramento, as Despesas Exceto Intraorçamentárias na função 10 (Saúde). Na MSC de encerramento, utliza-se o saldo inicial (beginning_balance) para contas de classe 5 e 6. São avaliados os saldos das contas contábeis começadas por 62213 com modalidade de aplicação diferente de 91 e classificação funcional igual a 10.

Compara, entre DCA X MSC de Encerramento, as Despesas Exceto Intraorçamentárias na função 12 (Educação). Na MSC de encerramento, utliza-se o saldo inicial (beginning_balance) para contas de classe 5 e 6. São avaliados os saldos das contas contábeis começadas por 62213 com modalidade de aplicação diferente de 91 e classificação funcional igual a 12.

Compara, entre DCA X MSC de Encerramento, as Despesas Exceto Intraorçamentárias nas demais funções (Excetuando-se as funções de Saúde, Educação e Previdência Social). Na MSC de encerramento, utliza-se o saldo inicial (beginning_balance) para contas de classe 5 e 6. São avaliados os saldos das contas contábeis começadas por 62213 com modalidade de aplicação diferente de 91 e classificação funcional diferente de 09, 10 e 12.

Compara as despesas por função entre DCA X MSC de Encerramento - Intraorçamentárias. Na MSC de encerramento, utliza-se o saldo inicial (beginning_balance) para contas de classe 5 e 6. São avaliados os saldos das contas contábeis começadas por 62213 com modalidade de aplicação igual a 91.

Compara o saldo final de RPPP e RPNPP executados no exercício entre DCA X MSC de Encerramento. A verificação avalia separadamente os valores de RPP e de RPNP. Na MSC de encerramento, utliza-se o saldo inicial (beginning_balance) para contas de classe 5 e 6. São avaliados os saldos das contas contábeis começadas por 6314 (RPNPP) e 6322 (RPPP).

Verifica se o saldo inicial da conta 4.4.2.5.2.02.XX na MSC de encerramento é maior 0, o saldo das contas (1.1.2.1.2.71.XX + 1.2.1.1.2.06.XX + 1.1.3.6.2.02.XX ) deve ser maior que 0

Compara o somatório dos Saldos iniciais na msc de janeiro das contas que começam com 227 e 228, serão diferentes do somatório dos saldos finais dessas contas na msc de dezembro

Verifica o somatório dos saldos das contas começam com 119, na msc de janeiro serão diferentes do somatório do saldo final na msc de dezembro.

O saldo final das contas começadas por 11561XXXX > 0, se igual ou menor que zero perde ponto, durante o ano se tiver saldo em algum momento do ano

Verifica a existência mensal de lançamentos a crédito, se houver férias e 13º salario (2.1.1.1.1.01.02 + 2.1.1.1.1.01.03).

Verifica se cada conta de depreciação (1.2.3.8.1.01.00), de amortização (1.2.3.8.1.03.00 ) e de exaustão (1.2.3.8.1.05.00 ), há registros mensais de lançamentos a crédito.

Verifica se os saldos finais das contas contábeis acima de 721 serão iguais aos saldos finais da 821

Verifica se a soma do passivo financeiro e passivo permanente da DCA é igual ou maior a soma do passivo circulante e não circulante do saldo final da MSC de dezembro.

Verifica se a soma do passivo financeiro e passivo permanente da DCA é igual ou maior a soma do passivo circulante e não circulante da DCA.

Verifica se houve reconhecimento de VPD com material de consumo em todos os meses.

Verifica se houve reconhecimento de VPD com serviços em todos os meses.

Verifica se houve reconhecimento de variação patrimonial aumentativa com Transferências Intergovernamentais em todos os meses.

Verifica a existência de VPD de Variações Monetárias e Cambiais quando foram informados valores de Obrigações decorrentes de empréstimos e financiamentos externos.

Verifica se foi reconhecido, mensurado e evidenciado a movimentação patrimonial de consumo nas contas de almoxarifado (grupo 11561).

É avaliada a relação entre a movimentação das contas 3.1.1.1.1.01.01 e 3.1.2.1.2.01.00.

É avaliada a relação entre a movimentação das contas 3.1.1.2.1.01.01 e 3.1.2.2.1.01.00 e 3.1.2.2.3.01.00.

Verificar se o valor total transferido pela União por meio de transferências especiais de emendas individuais é menor ou igual ao valor total de receitas decorrentes dessas transferências registrados pelo ente.

Avaliar a informação de deduções com transferências constitucionais por municípios.

Serão analisados os valores referentes ao RPNP Liquidado, RPNP pago, RPNP cancelado, RPP pago e RPP cancelado.

Serão analisados os valores referentes ao RPNP Liquidado, RPNP pago, RPNP cancelado, RPP pago e RPP cancelado.

Serão analisados os valores referentes ao RPNP Liquidado, RPNP pago, RPNP cancelado, RPP pago e RPP cancelado.

Serão analisados os valores referentes ao RPNP Liquidado, RPNP pago, RPNP cancelado, RPP pago e RPP cancelado.

Serão analisados os valores referentes ao RPNP Liquidado, RPNP pago, RPNP cancelado, RPP pago e RPP cancelado.

Os valores transferidos pela União estão disponíveis em: https://www.tesourotransparente.gov.br/temas/estados-e-municipios/transferencias-a-estados-e-municipios

Os valores transferidos pela União estão disponíveis em: https://www.tesourotransparente.gov.br/temas/estados-e-municipios/transferencias-a-estados-e-municipios

Verifica se o resultado orçamentário foi calculado corretamente no Balanço Orçamentário e se esse valor foi informado na coluna correta do Anexo 01 do RREO 6ºB.

Verifica a igualdade dos valores de despesa entre o Balanço Orçamentário (Anexo 01) e o Demonstrativo da Execução da Despesa por Função/Subfunção (Anexo 02) do RREO.

Verifica a igualdade dos valores de despesa entre o Balanço Orçamentário (Anexo 01) e o Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (Anexo 06) do RREO.

Verifica a igualdade da Receita Corrente Líquida entre o Anexo 03 do RREO e os Anexos 01, 02, 03 e 04 do RGF do poder executivo.

Verifica a igualdade da DCL entre os Demonstrativos dos Resultados Primário e Nominal (Anexo 06) no RREO e o Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (Anexo 02) no RGF do poder executivo.

Verifica a igualdade da previsão atualizada de receitas e das receitas realizadas até o bimestre entre o Anexo 01 e o Anexo 06 do RREO.

Verifica a igualdade dos valores dos restos a pagar não processados entre o Anexo 01 do RREO e a soma dos valores do Anexo 05 do RGF de todos os poderes/órgãos.

Verifica a igualdade dos valores dos restos a pagar processados e não processados entre Anexo 07 do RREO e a soma dos valores dos Anexos 05 do RGF de todos os poderes/órgãos.

Verifica a igualdade dos valores da RCL e da RCL ajustada entre o Demonstrativo da Despesa com Pessoal do RGF (Anexo 1) do Poder Executivo e dos demais poderes/órgãos.

Verifica se o valor da dedução de inativos e pensionistas com recursos vinculados é menor ou igual ao valor da despesa com inativos e pensionistas no Anexo 01 do RGF de final de período de todos os poderes/órgãos.

Verifica se foram informados valores com sinal negativo no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) em campos que não deveriam apresentar valores negativos.

Verifica se foram informados valores com sinal negativo no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) de todos os poderes/órgãos em campos que não deveriam apresentar valores negativos.

Verifica a igualdade do valor da Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais entre os anexos 1, 2, 3 e 4 do RGF do poder executivo de final de período.

Verifica a igualdade do valor da Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais entre o Anexo 01 do RGF do poder executivo e o Anexo 03 do RREO.

Verifica a igualdade do valor da Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas de Bancada entre o Anexo 01 do RGF do poder executivo e o Anexo 03 do RREO.

Verifica a igualdade entre os Restos a Pagar (Processados e Não-Processados) Pagos no Exercício do Anexo 6 do RREO com os Restos a Pagar (Processados e Não-Processados) Pagos do Anexo 7 do RREO

Verifica se o somatório do passivo circulante e passivo não circulante (apenas financeiros) é maior ou igual aos Restos a Pagar (liquidados ou em liquidação) da MSC dezembro - PO - Poder Executivo mais PO RPPS

Verifica a igualdade das "Receitas Correntes Orçamentárias" e "Receitas Correntes Intraorçamentárias" no Anexo 1 do RREO e dos valores da MSC de dezembro.

Verifica a igualdade das "Receitas de Capital Orçamentárias" e "Receitas de Capital Intraorçamentárias" no Anexo 1 do RREO e da MSC de dezembro.

Verifica a igualdade das "Despesas Correntes Orçamentárias" e "Despesas Correntes Intraorçamentárias" no Anexo 1 do RREO e dos valores da MSC de dezembro.

Verifica a igualdade das "Despesas de Capital Orçamentárias" e "Despesas de Capital Intraorçamentárias" no Anexo 1 do RREO e da MSC de dezembro.

Verifica os valores de Caixa e Equivalentes de Caixa por grupos de Fontes de Recursos do Anexo 5 do RGF

Verifica a igualdade entre Dotação atualizada, Despesas empenhadas até o bimestre, Despesas Liquidadas até o bimestre nos Anexos 1 e 6

Verifica a igualdade no total das "Receitas Realizadas Até o Bimestre" - Anexo 1 e Anexo 6.

Na MSC, são analisados os saldos finais das contas 6221303, 6221304, 6221305, 6221306, 6221307 com as ICs: * PO: executivo, RPPS e defensoria pública * ND: 3.1.XX.XX.XX , 3.3.XX.34.XX , ND: 3.3.90.91.34 , ND: 3.3.90.92.34 * FR: 605

Verificação de igualdade entre o total de receitas previdenciárias, Anexo 4 com o Anexo 6 do RREO

Verificação de igualdade de Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores (RPPS) entre os anexos 1 e 6 do RREO.

Verificação de igualdade de Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais entre os anexos 1 e 6 do RREO.

Verificação de igualdade de Reserva do RPPS entre os anexos 1, 4 e 6 do RREO.

Verificação de igualdade de Reserva de Contingência entre os anexos 1 e 6 do RREO.

Verificação da igualdade de Investimentos (intra + exceto intra) do Anexo 1 e do Anexo 9 do RREO.

Verificação da igualdade de Inversões Financeiras (intra + exceto intra) do Anexo 1 e do Anexo 9 do RREO.

Verificação da igualdade de Amortização da Dívida (intra + exceto intra) do Anexo 1 e do Anexo 9 do RREO.

Verificação da igualdade de Receitas de Operações de crédito do Anexo 1 e do Anexo 9 do RREO.

Igualdade de Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VII) do anexo 3 RREO e o valor correspondente no Anexo 1 RGF

Verifica se foram informados valores negativos em todas a linhas que não sejam totais ou subtotais das colunas Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos de Exercícios Anteriores (b) e do Exercício (c), Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d) e Demais Obrigações Financeiras (e)

O valor do anexo 1 deve ser menor ou igual ao valor do saldo final da MSC de dezembro.

Verifica a igualdade do valor da linha "Valor", do quadro "RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS" do Anexo 4 RREO com o valor a linha " Reserva Orçamentária do RPPS", quadro "Informações Adicionais" do Anexo 6 RREO

Verifica a associação entre naturezas de despesa relacionadas ao pagamento de inativos e pensionistas e o CO 1002.

Verifica a associação entre naturezas de despesa relacionadas ao pagamento de inativos e pensionistas e o CO 1001.

São comparados os valores das NRs 1.1.1.0.00.0.0

São comparados os valores das NRs 1.7.1.5.00.0.0

São comparados os valores das NRs 1.7.5.1.00.0.0

São comparados os valores das NRs: 1.7.1.1.50.0.0, 1.7.1.1.51.0.0, 1.7.1.1.52.0.0, 1.7.1.1.53.0.0, 1.7.1.1.55.0.0, 1.7.2.1.50.0.0, 1.7.2.1.51.0.0 e 1.7.2.1.52.0.0

Verifica se as despesas associadas à Informação Complementar CO 1002 estão devidamente ligadas à Função saúde ou encargos especiais com as Fontes ou Destinação de Recursos relacionadas aos impostos e transferências de impostos, incluídas as compensações.

Verifica se as despesas associadas à Informação Complementar CO 1001 estão devidamente ligadas à Função educação ou encargos especiais com as Fontes ou Destinação de Recursos relacionadas aos impostos e transferências de impostos, incluídas as compensações.

Verifica se os valores de receita realizada do Anexo I-C da DCA estão iguais ao Anexo 01 do RREO 6ºB.

Verifica se os valores da execução da despesa do Anexo I-D da DCA estão iguais ao Anexo 01 do RREO 6ºB para as colunas: Empenhado/Liquidado/Pago/RPNP.

Verifica se os valores da execução da despesa por função, exceto intraorçamentária, no Anexo I-E da DCA estão iguais ao Anexo 02 do RREO 6ºB.

Verifica se os valores da execução da despesa por função intraorçamentária no Anexo I-E da DCA estão iguais ao Anexo 02 do RREO 6ºB.

Verifica se os valores dos restos a pagar processados e não processados do Anexo I-F da DCA (Execução dos Restos a Pagar) estão iguais ao Anexo 07 do RREO 6ºB.

Verifica se os valores dos restos a pagar não processados na Execução dos Restos a Pagar do Anexo I-G da DCA estão iguais ao Anexo 07 do RREO 6ºB.

Verifica se os valores dos restos a pagar processados na Execução dos Restos a Pagar do Anexo I-G da DCA estão iguais ao Anexo 07 do RREO 6ºB.

Verifica se os valores das receitas com alienação de ativos do Anexo I-C da DCA estão iguais ao Anexo 11 do RREO 6ºB.

Verifica se os valores das receitas com tributos estaduais (ICMS, IPVA, ITCD, IRRF) do Anexo I-C da DCA estão iguais ao Anexo 03 do RREO 6ºB.

Verifica se os valores das receitas com tributos municipais (IPTU, ISS, ITBI, IRRF) do Anexo I-C da DCA estão iguais ao Anexo 03 do RREO 6ºB.

Verifica se os valores das receitas com transferências estaduais ( Cota-Parte do FPE e Transferências do FUNDEB) do Anexo I-C da DCA estão iguais ao Anexo 03 do RREO 6ºB.

Verifica se os valores das receitas com transferências municipais (Cotas-Partes do FPM, do ICMS, do IPVA, do ITR e Transferências do FUNDEB) do Anexo I-C da DCA estão iguais ao Anexo 03 do RREO 6ºB.

Verifica se os valores das receitas com tributos estaduais (ICMS, IPVA, ITCD, IRRF) do Anexo I-C da DCA estão iguais ao Anexo 06 do RREO 6ºB.

Verifica se os valores das receitas com tributos municipais (IPTU, ISS, ITBI, IRRF) do Anexo I-C da DCA estão iguais ao Anexo 06 do RREO 6ºB.

Verifica se os valores das transferências constitucionais estaduais (Cota-Parte do FPE e Transferências do FUNDEB) do Anexo I-C da DCA estão iguais ao Anexo 06 do RREO 6ºB.

Verifica se os valores das transferências constitucionais municipais (Cotas-Partes do FPM, do ICMS, do IPVA, do ITR e Transferências do FUNDEB) no Anexo I-C da DCA estão iguais ao Anexo 06 do RREO 6ºB.

Verifica a igualdade nas contribuições dos servidores entre o RREO - Anexo 03 e a DCA – Anexo I-C.

Verifica se o valor bruto das despesas de capital no Anexo I-D da DCA está igual ao Anexo 09 do RREO 6ºB.

Verifica se o valor acumulado das receitas arrecadadas da MSC de dezembro é igual às receitas arrecadadas do Anexo 01 do RREO 6ºB. Na MSC de dezembro, é considerado o saldo final das contas começadas por 6212 e 6213 com detalhamento de natureza de receita.

Verifica se o valor acumulado das receitas com tributos estaduais (ICMS, IPVA, ITCD, IRRF) da MSC de dezembro é igual ao informado no Anexo 03 do RREO 6ºB. Na MSC de dezembro, é considerado o saldo final das contas começadas por 6212 e 62132 e 62139 com detalhamento da naturezas de receitas.

Verifica se o valor acumulado das receitas com tributos municipais ( IPTU, ISS, ITBI, IRRF ) da MSC de dezembro é igual ao informado no Anexo 03 do RREO 6ºB. Na MSC de dezembro, é considerado o saldo final das contas começadas por 6212 e 62132 e 62139 com detalhamento da naturezas de receitas.

Verifica se o valor acumulado das receitas estaduais com transferências ( Cota-Parte do FPE e Transferências do FUNDEB) da MSC de dezembro é igual ao informado no Anexo 03 do RREO 6ºB. Na MSC de dezembro, é considerado o saldo final das contas começadas por 6212 e 62132 e 62139 com detalhamento da naturezas de receitas.

Verifica se o valor acumulado das receitas municipais com transferências (Cotas-Partes do FPM, do ICMS, do IPVA, do ITR e Transferências do FUNDEB) da MSC de dezembro é igual ao informado no Anexo 03 do RREO 6ºB. Na MSC de dezembro, é considerado o saldo final das contas começadas por 6212 e 62132 e 62139 com detalhamento da naturezas de receitas.

Verifica se o valor das despesas orçamentárias no Anexo 01 do RREO 6ºB está igual ao saldo final da MSC de dezembro das contas do grupo 62213 que tenham detalhamento de natureza de despesa. Avaliam-se valores empenhados, liquidados e pagos.

Verifica se o valor dos RPNP no Anexo 01 do RREO 6ºB está igual ao saldo final das contas contábeis começadas por 6221305 e 6221306, com detalhamento de natureza de despesa, na MSC de dezembro.

Compara o saldo da conta CEC da DCA com a disponibilidade de caixa bruta total do Anexo 2 do RGF. Disponibilidade de Caixa Bruta do Anexo 2 do RGF deve ser menor ou igual a 1.1.1.0.0.00.00 - Caixa e Equivalentes, do Anexo I-AB, da DCA.

Compara o saldo da conta CEC da DCA com a disponibilidade de caixa bruta total do Anexo 5 do RGF. Disponibilidade de Caixa Bruta do Anexo 5 do RGF deve ser menor ou igual a 1.1.1.0.0.00.00 - Caixa e Equivalentes do Anexo I-AB, da DCA.

Compara, entre RREO X MSC de Dezembro, as Despesas Exceto Intraorçamentárias na função 09 (Previdência Social). Na MSC de Dezembro, utliza-se o saldo final para contas de classe 5 e 6. São avaliados os saldos das contas contábeis começadas por 62213 com modalidade de aplicação diferente de 91 e classificação funcional igual a 09.

Compara, entre RREO X MSC de Dezembro, as Despesas Exceto Intraorçamentárias na função 10 (Saúde). Na MSC de Dezembro, utliza-se o saldo final para contas de classe 5 e 6. São avaliados os saldos das contas contábeis começadas por 62213 com modalidade de aplicação diferente de 91 e classificação funcional igual a 10.

Compara, entre RREO X MSC de Dezembro, as Despesas Exceto Intraorçamentárias na função 12 (Educação). Na MSC de Dezembro, utliza-se o saldo final para contas de classe 5 e 6. São avaliados os saldos das contas contábeis começadas por 62213 com modalidade de aplicação diferente de 91 e classificação funcional igual a 12.

Compara, entre RREO X MSC de Dezembro, as Despesas Exceto Intraorçamentárias nas demais funções (Excetuando-se as funções de Saúde, Educação e Previdência Social). Na MSC de Dezembro, utliza-se o saldo final para contas de classe 5 e 6. São avaliados os saldos das contas contábeis começadas por 62213 com modalidade de aplicação diferente de 91 e classificação funcional diferente de 09, 10 e 12.

Compara as despesas por função entre RREO X MSC de Dezembro - Intraorçamentárias. Na MSC de Dezembro, utliza-se o saldo final para contas de classe 5 e 6. São avaliados os saldos das contas contábeis começadas por 62213 com modalidade de aplicação igual a 91.

Compara o saldo final de RPPP e RPNPP executados no exercício entre o RREO - Anexo 07 x MSC de dezembro. Na MSC de encerramento, utliza-se o saldo final (ending_balance) para contas de classe 5 e 6. São avaliados os saldos das contas contábeis começadas por 6314 (RPNPP) e 6322 (RPPP).

Compara o saldo da conta CEC da MSC de dezembro com a disponibilidade de caixa bruta total do Anexo 5 do RGF. Na MSC de dezembro, utliza-se o saldo final (ending_balance) para contas de classe 1 e 2. São avaliados os saldos das contas começadas por 111.

Compara o saldo da conta CEC da MSC de dezembro com a disponibilidade de caixa bruta total do Anexo 2 do RGF. Na MSC de dezembro, utliza-se o saldo final (ending_balance) para contas de classe 1 e 2. São avaliados os saldos das contas começadas por 111.

Igualdade nas receitas de Tributos (ICMS, IPVA, ITCD, IRRF) entre os Anexos 6 RREO X MSC de dezembro

Igualdade nas receitas de Tributos ( IPTU, ISS, ITBI, IRRF ) entre os Anexos VI RREO X MSC de dezembro

Igualdade no valor das transferências constitucionais ( Cota-Parte do FPE e Transferências do FUNDEB) entre os anexos 6 RREO X MSC de dezembro

Igualdade no valor das transferências constitucionais ( Cota-Parte do FPM, Cota-Parte do ICMS, Cota-Parte do IPVA, Cota-Parte do ITR e Transferências do FUNDEB ) entre os anexos VI RREO X MSC de dezembro

Avalia o impacto nas contas de natureza patrimonial, Passivo Financeiro da DCA, se é maior ou igual a soma da inscrição de restos a pagar no exercício, bem como dos restos a pagar pendentes de pagamento.

São avaliados na MSC de dezembro o saldo final das contas contábeis começadas com 2188 + começadas por 2288 + 218910105 + 218910108, sendo todas essas contas vinculadas ao Poder Executivo e associadas às fontes de recurso 860, 861, 862 e 869.

São avaliados na MSC de dezembro o saldo final das contas contábeis específicas de cada uma da colunas combinadas às fontes de recurso de cada uma das linhas (500 ou 501, 502 e 503). Contas por coluna: * Disponibilidade de caixa bruta: começadas por 11111,11121,11131,11133,11134,11135 * RP Liquidados e não pagos de exercicios anteriores: começadas por 6321,6313 * RP Liquidados e não pagos do exercício: começadas por 6327 * Restos a Pagar empenhados e não pagos de exercícios anteriores: começadas por 6311,6312

São avaliados na MSC de dezembro o saldo final das contas contábeis começadas por 1113, associadas às FRs 860, 861, 862 e 869, do poder executivo.

Verificação da igualdade nas receitas (Contribuições, Receita Patrimonial, Receita Agropecuária, Receita Industrial e Receita de Serviços) entre os Anexos 3 do RREO com os valores da DCA - Anexo I-C

Verificação da igualdade dos valores das deduções do Fundeb na DCA - Anexo I-C com os valores da dedução de Receita para Formação do FUNDEB do Anexo 3 do RREO